Acordo Mercosul-EFTA prevê tarifa zero para 12 produtos brasileiros na Noruega

Doze produtos brasileiros poderão acessar cotas com tarifa zero na Noruega a partir de 1º de novembro, quando o acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA passar a valer para os dois países.

A abertura, porém, não garante o embarque: os volumes são limitados e as carnes brasileiras enfrentam uma restrição sanitária imposta pelo governo norueguês.

A lista inclui carne bovina, frango e preparações de frango, mel, batatas, maçãs frescas, trigo duro, milho, melaço de cana, suco de maçã, farinha de soja e cavalos vivos.

As cotas permitem a aplicação da tarifa preferencial apenas dentro dos limites negociados.

“A Noruega é um mercado de alto poder aquisitivo e a preferência tarifária pode tornar o produto brasileiro mais competitivo”, afirma Anna Dolores Sá Malta, advogada especialista em comércio exterior e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Continua após a publicidade Para ela, a presença no país também pode funcionar como vitrine para empresas interessadas em outros mercados europeus.

Cotas de 2026 são menores No primeiro ano, as quantidades são proporcionais ao período de vigência do acordo — dois meses, de novembro a dezembro.

A cota para carne bovina será de 111 toneladas; a de frango, de cerca de 33 toneladas; e a de mel, 15 toneladas.

Para o milho destinado à alimentação animal, serão cerca de 1.667 toneladas.

Continua após a publicidade Em 2027, as cotas anuais previstas sobem para 666 toneladas de carne bovina, 200 de frango, 90 de mel e 10 mil de milho.

Os volumes de carne bovina e de aves ainda precisam ser vistos à luz da restrição sanitária norueguesa.

Continua após a publicidade Na Noruega, os importadores também terão de disputar as cotas, distribuídas por leilões.

Assim, o exportador brasileiro dependerá tanto da licença obtida no Brasil quanto de um comprador norueguês com acesso ao volume correspondente.

Continua após a publicidade Regra sanitária barra carne brasileira A autoridade norueguesa de segurança alimentar informa que o Brasil deixou de constar na lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para a União Europeia e o Espaço Econômico Europeu.