TRE-AC defere candidatura de Júnior Tomaz a deputado estadual pelo PSD

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu o registro de candidatura de Francisco de Paiva Melo Júnior, que disputará uma vaga de deputado estadual nas Eleições de 2026 pelo Partido Social Democrático (PSD). Na urna, o candidato utilizará o nome Júnior Tomaz e o número 55888.

A decisão foi assinada pelo juiz membro substituto e relator Emerson Silva Costa, em 17 de agosto, no processo nº 0600258-17.2026.6.01.0000.

O registro havia sido questionado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Acre (PRE) devido à ausência de quitação eleitoral relacionada ao não comparecimento às urnas nas eleições de 2014. A irregularidade levou a Procuradoria a apresentar uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC).

Após ser citado, Junior Tomaz apresentou contestação e comprovou a regularização da pendência eleitoral com o pagamento da multa, anexando aos autos o comprovante de recolhimento e uma certidão de quitação eleitoral atualizada.

Diante da regularização, a própria Procuradoria Regional Eleitoral passou a defender o deferimento do registro da candidatura.

Na decisão, o relator destacou que o pedido foi apresentado pelo sistema CANDex e que foram cumpridos os requisitos formais e materiais previstos na legislação eleitoral. O magistrado também afirmou que estão presentes as condições de elegibilidade e não foram identificadas causas de inelegibilidade.

“A pendência relativa à ausência de quitação eleitoral foi devidamente sanada, estando o candidato requerente, atualmente, exercendo a plenitude do gozo de seus direitos políticos”, afirmou Emerson Silva Costa na decisão.

Jornalista formado pela Ufac com atuação em pautas gerais, cotidiano e política. Foi setorista na Câmara Municipal de Rio Branco, com experiência em coletivas e bastidores. Atualmente é repórter e editor substituto do ac24horas.