Tribunal Federal de Minas empossa novo comando em teatro da Vale

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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte , realiza no próximo dia 20 a posse dos novos dirigentes para o biênio 2026-2028.

O juiz federal Ricardo Machado Rabelo será o novo presidente. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes será vice-presidente e corregedor regional.

A cerimônia acontece no Cine Theatro Brasil Vallourec, administrado por uma cooperativa de crédito vinculada à Vale .

Rabelo coordenou o acordo de repactuação do desastre de Mariana, assinado entre o poder público e as empresas Samarco, Vale e BHP.

O TRF-6 informa que "a solenidade de posse foi integralmente custeada com recursos próprios do tribunal, observados os princípios da legalidade e da economicidade". "O custo total do evento ficou em torno de R$ 175 mil, valor que engloba todas as despesas necessárias à sua realização, incluindo a locação do Cine Theatro Brasil."

A repactuação busca reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 2015, na cidade de Mariana.

O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF, coordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso .

"A conciliação era a única resposta para encerrar o caso de Mariana", afirmou Rabelo.

A prática venceu o Prêmio Innovare, neste ano, na categoria "Tribunal".

Em monografia apresentada à Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público, Andre Silva Rocha Pinto conclui que "a briga no Judiciário por Mariana não está perto de acabar".

O autor identificou uma "celeridade no andamento da repactuação de Mariana para a preservação do Poder Judiciário, em troca da violação da essência contramajoritária da corte".

"Os Termos de Ajustamento de Conduta seguem uma perspectiva pública, enquanto a repactuação de Mariana tem uma perspectiva privatista", diz.

Afirma que as conclusões de sua pesquisa seguem a doutrina de Oscar Vilhena e Conrado Hübner Mendes, colunistas da Folha .