Prazo para impugnações será aberto e Marçal deve enfrentar contestações

Especialistas ouvidos pela CNN disseram que a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à presidência deve sofrer contestações por problemas com a Justiça Eleitoral e a tendência é que a chapa seja impugnada.

Depois do fim dos registros das candiadaturas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicará um documento formalizando as candidaturas e abrirá um prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações por partidos, federações, coligações, candidatas, candidatos e Ministério Público Eleitoral.

O advogado constitucionalista Henderson Fürst seria necessário reverter a inelegibilidade e isto é uma tarefa jurídica pouco provável.

Professor da PUC-PR, Flávio Pansieri acredita que Marçal pode obter um efeito suspensivo e seu nome constar na urna, mas os votos recebidos devem ser invalidados.

Leia mais CEO que demitiu 900 funcionários por Zoom é mandado embora 5 anos depois Veja imagens do acidente de ônibus que deixou nove mortos no RJ Isa Scherer choca ao exibir barriga: "Fazendo tudo menos parir" O empresário está inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação quando ele foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2024 e, segundo juristas ouvidos pela CNN , deverá ter a sua participação em 2026 barrada pela Justiça Eleitoral.

A defesa de Marçal apresentou em 5 de agosto embargos de declaração ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedindo para que a pena fosse revista.

O TRE-SP, no entanto, rejeitou o pedido dos advogados e manteve a condenação.

Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação massiva de vídeos curtos nas redes sociais “mediante a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo com maior número de visualizações”, o que configura “uso indevido dos meios de comunicação social , abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha ”.

Além das entidades envolvidas diretamente com as eleições, qualquer eleitor também poderá apresentar notícia de inelegibilidade para contestar as candidaturas registradas.

Se forem identificadas falhas ou ausência de documentos, a Corte Eleitoral pode pedir a correção das irregularidades.

Depois, a Justiça eleitoral decide pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos.

Esse deve ser o caso de Marçal.

Em 2018, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por situação semelhante.

Ele registrou a candidatura, mas o TSE indeferiu o pedido, seguindo uma decisão do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.