Advogado analisa derrota de Deolane contra ex-parceiro comercial: "Prova"

O advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito de Imagem, analisou a derrota judicial de Deolane Bezerra , que teve um pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça de São Paulo em uma ação contra um ex-parceiro comercial.

O processo envolvia manifestações feitas nas redes sociais durante uma divergência relacionada a um projeto desenvolvido pelas partes e foi revelado com exclusividade pela coluna Fábia Oliveir a.

Na sentença, o juiz entendeu que não ficou comprovado que o réu tenha cometido ato ilícito contra Deolane.

Um dos pontos analisados foi justamente a forma como as supostas ofensas foram apresentadas no processo.

Segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, ouvido pela coluna, “quem afirma ter sido ofendido precisa demonstrar exatamente qual declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão”.

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Quem afirma ter sido ofendido precisa demonstrar exatamente qual declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão, por que ela é ilícita e quais prejuízos concretos ela causou.

Sem essa prova, a tendência dos tribunais é prestigiar o direito constitucional de manifestação”, disse ele.

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1 de 5 Após prisão, restaurante tira nome de Deolane Bezerra do cardápio Instagram/Reprodução 2 de 5 A prisão de Deolane Bezerra completa 2 meses nesta terça-feira (21/7) Instagram/Reprodução 3 de 5 Delegada detalha busca e apreensão na casa de Deolane Bezerra: "Tudo falso" Instagram/Reprodução 4 de 5 Deolane Bezerra Instagram/Reprodução 5 de 5 Deolane Bezerra Reprodução A ação surgiu de uma disputa comercial entre as partes.

Segundo a sentença, a relação era informal e não havia contrato assinado.

As conversas sobre o projeto e as questões financeiras aconteciam por aplicativos de mensagens.

Depois que o negócio não avançou como esperado, os dois lados passaram a ter versões diferentes sobre o que havia acontecido e sobre quem seria responsável pelos prejuízos.

Para o juiz, o réu se limitou a apresentar sua versão dos fatos, sem que tivesse sido comprovada uma intenção de difamar Deolane.