Auditoria do governo do RJ aponta desvio de cerca de R$ 4,5 milhões no Programa Empoderadas

Empoderadas Reprodução Uma auditoria do governo do Rio de Janeiro identificou irregularidades no Programa Empoderadas, política pública estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.

O levantamento foi feito pela Casa Civil e apontou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam aproximadamente R$ 4,45 milhões.

Segundo o governo, foi analisada a execução do programa em 2025.

As principais irregularidades identificadas foram: remuneração adicional sem base legal, desvio de finalidade via “taxa de fiscalização”, e ausência de controle e apropriação de ativo digital.

O diagnóstico aponta que 49 servidores da UERJ e da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos receberam remuneração adicional mesmo já recebendo da estrutura estadual para desenvolver suas funções.

Os pagamentos, que totalizaram R$ 2.920.264,16 em valores brutos ao longo de 2025, indicam uma "ampliação, mediante ato administrativo interno, das hipóteses de percepção de vantagem por servidor público estabelecidas na Lei nº 5.361/2008”, de acordo com o governo.

O governo estadual diz ainda que o relatório aponta que recursos do programa foram usados para custear despesas de seis estruturas administrativas da Uerj.

A auditoria também apontou falhas de controle interno: não há vinculação nominal entre colaboradores e polos/atividades, o quantitativo de pessoal ativo não é divulgado, e os relatórios trimestrais não acompanham as metas formalmente aprovadas no Plano de Trabalho 2025.

O relatório do 3º trimestre registra 63 polos, enquanto o site oficial do programa informa 58 polos ativos.

O governo informou ainda que, com o relatório, "vai enviar o resultado do trabalho para órgãos como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprofundar as apurações".

O g1 entrou em contato com a assessoria do programa e aguarda retorno.

Funcionárias sem pagamento Funcionárias do programa Empoderadas fizeram protesto em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras Reprodução/Arquivo Pessoal Em julho, funcionárias fizeram uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara por conta da suspensão de pagamentos da UERJ.

Centenas de trabalhadoras do programa alegam que estão há sete meses sem receber salários, como revelou o g1.

Durante a tarde, Érica Paes, superintendente do programa, foi chamada para participar de uma reunião.