MP abre inquérito para investigar patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar se o patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians pode representar algum risco ou violação aos direitos de crianças e adolescentes.

O promotor Santiago Miguel Nakano Perez, da Promotoria da Infância e Juventude da Capital, assinou o documento na última quarta-feira. Corinthians e FF Tecnologia Ltda., responsável pela plataforma Fatal Fans, são os alvos da investigação.

O UOL teve acesso ao documento que formaliza o procedimento e procurou o clube e a empresa para que se manifestassem, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja posicionamento.

Uma das principais medidas determinadas pelo Ministério Público é uma análise técnica da Fatal Fans. O trabalho foi considerado urgente e prioritário e servirá para verificar como a plataforma funciona e quais mecanismos existem para impedir o acesso de crianças e adolescentes.

O Ministério Público também vai pedir a participação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A entidade deverá avaliar a plataforma e informar se a Fatal Fans ou a empresa responsável por sua operação já é alvo de alguma fiscalização, auditoria ou processo relacionado ao tratamento de dados.

O objetivo, neste momento, é reunir informações, verificar os riscos para crianças e adolescentes e analisar se as medidas adotadas pela empresa e pelo Corinthians são suficientes.

O controle da idade de quem acessa a Fatal Fans é um dos principais pontos que serão analisados pelo Ministério Público. Segundo o documento obtido pelo UOL , as informações reunidas até agora indicam que a plataforma pediria apenas que o usuário reconheça ou declare ter mais de 18 anos.

Para o MP, ainda não ficou demonstrado que exista uma ferramenta própria e segura capaz de confirmar a idade dos usuários. Por isso, a empresa terá de explicar como tenta impedir que menores de idade entrem na plataforma.

A Fatal Fans também terá de apresentar documentos sobre avaliações de segurança, análises de possíveis riscos e medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes. O Ministério Público pediu ainda o contrato completo de patrocínio com o Corinthians, incluindo anexos, alterações, plano de mídia, calendário de ações publicitárias e regras de proteção.

A empresa já havia sido procurada pelo MP anteriormente, mas não respondeu dentro do prazo estabelecido. Agora, terá 15 dias corridos, a partir do momento em que for comunicada oficialmente, para prestar os esclarecimentos pedidos.

O Corinthians também pediu acesso a todos os documentos da investigação e mais tempo para responder. Segundo a documentação consultada pelo UOL , o pedido foi aceito. O clube terá mais dez dias, a partir da liberação dos documentos, para apresentar sua resposta e entregar as informações solicitadas.

A possibilidade de exposição de crianças e adolescentes à Fatal Fans já havia sido discutida internamente pelo Corinthians antes da assinatura do contrato .