MPF processa Renan por “discurso de ódio” contra indígenas

O Ministério Público Federal processou o candidato à Presidência, Renan Santos (Missão), e o Movimento Brasil Livre por declarações nas redes sociais que, segundo o MPF, configuram discurso de ódio contra 14 etnias indígenas.

A ação pede a responsabilização civil e o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em favor dos povos da região do Baixo Tapajós, no Pará.

O processo se refere a 3 vídeos publicados nos perfis do Instagram de Renan, quando ainda era pré-candidato, e do MBL.

As postagens abordavam a ocupação por indígenas do terminal da empresa Cargill em Santarém, em protesto contra medidas de desestatização de hidrovias amazônicas.

Eis a íntegra da ação (PDF – 2 MB).

Assista (1min59s): O MPF afirma na ação que Renan empregou estereótipos racistas ao usar termos como “malandros” , “vagabundos” e “picaretas” para caracterizar os indígenas.

Também afirma que o candidato do Missão negou a identidade étnica dos indígenas ao dizer que vai “acabar com essa farra de qualquer um falar que é índio, falar que qualquer região aqui é reserva indígena” .

A ação afirma que, nos vídeos, houve apelo à mobilização de terceiros contra os indígenas.

“Tais manifestações, replicadas em plataforma de comunicação de massa e amplificadas pela notoriedade político-eleitoral do autor das ofensas, extrapolam os limites da crítica legítima e do debate público, configurando-se, em juízo de cognição sumária, discurso de ódio apto a ensejar a responsabilização civil” , escreve o MPF.

Além da indenização, o MPF pede a remoção dos vídeos publicados nos perfis @renansantosmbl e @mblivre e uma retratação pública, em vídeo, a ser divulgada nas mesmas contas do Instagram.

OUTRO LADO Em resposta, a assessoria de Renan enviou um vídeo à imprensa.

Nele, o candidato caracteriza a ocupação da Cargill como um “ato político criminoso” e a ação do MPF como “bizarra” .

Disse relativizar a ideia de que eram “tribos indígenas” e que, se eleito presidente, “ essa farra vai acabar, tanto para o Ministério Público, quanto para ONG vagabunda, quanto para supostas tribos indígenas que têm como negócio a sabotagem ao Brasil” .

Eis a íntegra da resposta de Renan: “Meus amigos da imprensa, vocês vão entender exatamente como funciona a questão indígena num país sabotado como o Brasil.