TSE manda Meta garantir igualdade a Lula e Flávio Bolsonaro nas redes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta não restrinja de forma desigual a distribuição de conteúdos relacionados aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão, assinada nesta quinta-feira, 15, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.A determinação estabelece que o Facebook, plataforma controlada pela empresa, não reduza o alcance de publicações, bloqueie recomendações ou limite resultados de busca de maneira desigual entre as candidaturas.A medida foi tomada após a campanha de Lula denunciar ao TSE diferenças no funcionamento da inteligência artificial da Meta.

Segundo a representação, a ferramenta impedia a criação de imagens do presidente, enquanto aceitava solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.

Lula foi prejudicado?O caso ganhou repercussão na quarta-feira, 14, quando usuários relataram comportamentos distintos da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp e a outros serviços da empresa.Segundo os relatos, comandos como “Lula 13”, “Luiz 13” e “Luiz Inácio 13” eram barrados pelo sistema, enquanto solicitações com os termos “Flávio 22” eram atendidas.As tentativas envolviam a criação de imagens de camisas e outros materiais visuais relacionados aos candidatos.

Nos pedidos associados a Lula, a ferramenta impedia a geração das imagens, mesmo com variações do nome do presidente.

Já as solicitações envolvendo Flávio permitiam a produção de conteúdos ligados à candidatura do senador.Na análise do caso, Bellizze afirmou haver indícios de falha no sistema de controle de comandos da ferramenta.

O ministro, porém, ressaltou que não há elementos suficientes para concluir que o problema tenha sido provocado deliberadamente ou ocorrido de forma sistemática.Meta diz ter adotado medidasA proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro, foi considerada pelo ministro ao determinar medidas preventivas.

Segundo Bellizze, eventuais prejuízos à disputa eleitoral poderiam não ser corrigidos posteriormente.Em resposta à denúncia, a Meta informou que suspendeu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles.

A empresa também afirmou ter adotado medidas para impedir que comandos com os primeiros nomes e números eleitorais produzam esse tipo de conteúdo.A decisão do TSE busca assegurar tratamento igualitário às duas candidaturas nas plataformas, sem concluir que a diferença observada tenha sido resultado de uma ação deliberada da empresa.