Chacina de Pioz: STJ julga recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha

Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, a partir desta quarta-feira (21), um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha.

A defesa quer levar o caso para o Supremo Tribunal Federal.

Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Conforme apurou o g1, o julgamento acontece em sessão virtual, feito pela Corte especial do STJ, e vai analisar um embargo de declaração apresentado pela defesa de Marvin Henriques, após, em março deste ano, o tribunal ter rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). 🔎 Os embargos de declaração são um recurso processual utilizado para pedir ao juiz ou ao tribunal que esclareça, corrija ou complete uma decisão judicial.

Eles não servem para mudar o resultado principal do processo, mas sim para eliminar falhas no texto da decisão.

Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ.

A Corte especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Marvin Henriques Correia falou publicamente sobre a Chacina de Pioz após sete anos do crime, em série espanhola Reprodução/Atresplayer De acordo com o STJ, a sessão virtual de julgamento tem previsão de encerramento no dia 28 de outubro, no entanto, os votos dos integrantes da Corte podem ser inseridos em qualquer dia após o começo.

Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

Em nota, a defesa de Marvin Henriques disse que o processo "neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si" e afirmou também que estão "seguros de que Marvin não praticou nenhum crime".

LEIA TAMBÉM: Chacina de Pioz: assassinato de família da Paraíba na Espanha completa 10 anos Relembre o caso Patrick detalha o crime para o amigo Marvin na conversa, enquanto esperava o tio chegar na casa Reprodução/Polícia Civil da Paraíba A investigação sobre a participação de Marvin Henriques Correia na chacina de Pioz começou a partir das conversas que ele manteve com Patrick Nogueira Gouveia durante o crime.