Diante da crise no STF, Fachin toma duas decisões no mesmo dia: cancela sessão e adia julgamento de Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master.
A sessão estava prevista para ocorrer em 23 de setembro, depois que Fachin negou julgar os casos envolvendo Moraes e Mendonça na mesma sessão.
A decisão ocorre dois dias depois de uma sessão marcada por embates entre ministros da Corte.
Na terça (15), o STF discutiu a forma de tramitação de procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Antes mesmo da decisão desta quinta, ministros alinhados a Mendonça já avaliavam que seria difícil manter a sessão marcada para o dia 23.
Nos bastidores, a avaliação era a de que o pedido de vista e a indefinição sobre o rito dos processos comprometeriam a análise da conduta do ministro no caso Master.
Na sessão de terça, ministros próximos a Moraes defenderam que a análise da atuação dos dois colegas ocorresse de forma conjunta.
Fachin, porém, rejeitou essa possibilidade.
Fachin cancela sessão do STF desta quinta (17) A discussão dominou o plenário, provocou bate-bocas entre ministros e acabou sendo suspensa quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separados os dois casos.
Como Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, a definição sobre como os casos serão analisados permaneceu em aberto.
Nos bastidores, ministros apontavam que seria necessária uma nova deliberação de Fachin antes do julgamento marcado para o dia 23.
No despacho desta quinta-feira, o presidente do STF afirmou que ainda há discussões pendentes com impacto direto sobre o julgamento de Mendonça.
Entre elas estão questionamentos sobre a tramitação dos processos e a própria relatoria dos procedimentos.
"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu.
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