O que saiu no primeiro Diário Oficial de MS há quase 50 anos?

Antes de ter uma estrutura administrativa consolidada, Mato Grosso do Sul precisou decidir como seria governado, quem responderia pelos serviços públicos e quais símbolos representariam o novo Estado.

Essas foram algumas das primeiras preocupações registradas na edição inaugural do DOE (Diário Oficial do Estado), publicada em 1º de janeiro de 1979, data da instalação oficial de Mato Grosso do Sul.

A criação de Mato Grosso do Sul, em 1º de janeiro de 1979, exigiu uma série de decisões para colocar a administração pública em funcionamento.

Na primeira edição do DOE (Diário Oficial do Estado), o governo estabeleceu regras para organizar os órgãos estaduais, distribuir competências e garantir a continuidade dos serviços.

O Decreto-Lei nº 1, por exemplo, definiu a estrutura básica do novo Estado e permitiu a aplicação provisória de normas herdadas de Mato Grosso.

Durante consulta ao acervo histórico, Douglas Silva, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, explicou que os decretos-leis foram importantes naquele primeiro momento, quando o Estado ainda não possuía Constituição própria.

"Como você não tem ainda uma Constituição, como que você governa? Aí vai para o decreto-lei", afirmou.

Segundo ele, as primeiras normas procuravam resolver necessidades imediatas, como a criação de cargos, a organização financeira e a definição de responsabilidades entre os órgãos públicos.

Entre as primeiras decisões do governo de Mato Grosso do Sul esteve a criação da bandeira estadual, oficializada pelo Decreto nº 1, de 1º de janeiro de 1979, assinado pelo então governador Harry Amorim Costa.

Publicada na primeira edição do Diário Oficial do Estado, a norma estabeleceu as características do símbolo, incluindo cores, formas e proporções.

Mauro Miguel Munhoz criou a bandeira quando tinha 17 anos e apresentou a proposta escolhida para representar o novo Estado.

Durante a consulta ao acervo histórico da Fundação de Cultura, Douglas Silva explicou que o projeto original passou por alterações antes da oficialização.

Segundo ele, o azul substituiu uma das cores inicialmente propostas, presente na versão utilizada atualmente.

"E aí o que acontece? Eles alteram essa cor para azul." "Então a cor é alterada para azul", relatou.