Espera por licenças ambientais trava obras do aquaviário da Grande Vitória

Há quase cinco meses, a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) assinou a ordem de serviço para construir três novos terminais aquaviários em Vitória, além de reformar o da Praça do Papa . Mas até agora as obras ainda não começaram. O governo do Espírito Santo aguarda as licenças ambientais para começar os trabalhos.

Segundo a Semobi, os pedidos de licenciamento já foram encaminhados aos órgãos ambientais. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), a Capitania dos Portos e a Prefeitura de Vitória confirmaram a solicitação. Atualmente, a secretaria diz que aguarda o posicionamento deles para fazer o projeto avançar, pois, sem as licenças, não é possível dar início às obras.

A secretaria explicou, ainda, que os projetos das estações Pio XII e Ilha de Santa Maria foram adequados de forma a atender à proposta municipal de reurbanização da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes – a Beira-Mar.

Os pedidos de licenciamento ambiental para as três estações, segundo o Iema, foram protocolados em julho. As Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a execução da estação de São Pedro já foram emitidas. Conforme o instituto, a liberação ocorreu em prazo inferior ao previsto na legislação, que estabelece até seis meses para análise da LP e três meses para a LI.

O Iema informa, ainda, que os pedidos de licenciamento das demais estações – Pio XII, no Centro; e Dom Bosco, na Ilha de Santa Maria – seguem em análise técnica. Até o momento, o instituto não solicitou alterações nos projetos apresentados, e a previsão é que as demais licenças sejam emitidas em breve.