Justiça derruba liminar e Maracanã vira impasse para Vasco x Boca

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, neste sábado, 10, a liminar que obrigava a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. a disponibilizar o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana.A decisão, assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), restabelece os efeitos de um despacho anterior que havia negado o pedido de urgência do clube.

Com isso, a disputa sobre a utilização do estádio volta a depender da análise das instâncias judiciais competentes.A nova liminar foi concedida a pedido da concessionária, que entrou com um mandado de segurança para contestar a decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim, proferida na sexta-feira, 9.

Ao determinar a liberação do estádio, Ibrahim havia considerado que a segurança dos torcedores e do entorno deveria prevalecer sobre as preocupações com a conservação do gramado.

Além disso, estabeleceu que o Vasco tivesse condições comerciais e operacionais iguais às oferecidas a Flamengo e Fluminense.Na decisão deste sábado, Suely considerou que Ibrahim não tinha competência para rever, individualmente, a decisão anterior do relator do caso, o desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita.

Segundo a magistrada, o recurso apresentado pelo Vasco deveria ser analisado pelo próprio relator, que poderia reconsiderar o despacho, ou pela 23ª Câmara de Direito Privado, em julgamento colegiado.

Jogo de basquete no Maracanãzinho gera preocupação com segurançaA desembargadora também citou o risco à segurança pública, uma vez que, na mesma noite da partida entre Vasco e Boca Juniors, o Maracanãzinho receberá o confronto entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete.“Dessa maneira, há evidente risco de segurança pública em permitir a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva”, diz o texto da decisão.Outro ponto destacado foi o parecer do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe), que considerou o Estádio Nilton Santos apto a receber a partida.

Para a magistrada, embora o Maracanã tenha sido apontado como alternativa preferencial, a manifestação policial não indicava que a utilização do estádio fosse indispensável por razões de segurança.Disputa judicial sobre o uso do Maracanã ainda não terminouSuely ressaltou, porém, que a liminar não resolve definitivamente se o Vasco tem direito de utilizar o Maracanã nem se a recusa da concessionária foi legítima.