Ministério da Cultura para quê?

Em 1891, Oscar Wilde encerrou o prefácio de O Retrato de Dorian Gray afirmando que “toda arte é completamente inútil”.

Wilde provocava os moralistas vitorianos, que cobravam da literatura lições mais edificantes.

A frase, porém, envelheceu bem em outra direção.

Se a arte não serve para nada, por que o Estado deveria dedicar a ela uma estrutura própria, ministro(a), secretarias, assessorias, cargos comissionados e orçamento bilionário? A versão séria desse argumento existe e merece respeito.

O historiador Marc Fumaroli, da Academia Francesa, dedicou um livro inteiro, L’État culturel , à crítica do ministério criado por André Malraux.

Para ele, a cultura de Estado tinha transformado artistas e escritores em funcionários e clientes do poder, trocando a criação pelo favor oficial. [1] Os Estados Unidos nunca tiveram um ministério da cultura e abrigam a indústria do entretenimento mais lucrativa do planeta.

Em um país com déficit fiscal crônico, qualquer gestor público tem o dever de questionar se cada pasta da Esplanada se justifica.

A pergunta é boa.

Respondê-la exige um olhar tripartite: o que o Ministério da Cultura fez ao longo de quatro décadas, o que aconteceu quando ele deixou de existir e quanto dinheiro é gerado e circula no país como resultado de suas atribuições.

O que se segue é um teste da hipótese da desnecessidade.

O veredito fica com o leitor.

Quarenta anos de idas e vindas O Ministério da Cultura nasceu em 15 de março de 1985, no primeiro dia do governo da redemocratização, separando a cultura do antigo Ministério da Educação e Cultura. [2] O primeiro titular foi José Aparecido de Oliveira.

A ideia era dar à área orçamento, quadros e voz próprios, em vez de obrigá-la a disputar recursos com escolas e universidades dentro da mesma pasta.

No ano seguinte, com Celso Furtado no ministério, veio a Lei Sarney, primeira experiência de incentivo fiscal à cultura no país.