Conselho da Meta aponta falhas 'recorrentes' na moderação de conteúdo eleitoral

Manifestação em frente à sede da Meta em SP TV Globo O Conselho de Supervisão da Meta apontou falhas “recorrentes” nos esforços da empresa para garantir a integridade eleitoral e afirmou que a plataforma precisa tornar mais transparentes e consistentes as regras de moderação de conteúdo durante as eleições.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (20), o órgão citou restrições técnicas que atingiram contas do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência no Brasil e de seus apoiadores, e deram origem a acusações de interferência eleitoral.

A declaração dos copresidentes do Conselho também menciona a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados Unidos, antes das eleições de meio de mandato, e critica decisões que podem restringir manifestações políticas em períodos eleitorais.

“O Conselho de Supervisão está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das regras pela Meta em seus esforços para garantir a integridade eleitoral”, afirma o comunicado.

Segundo o órgão, os problemas de moderação durante eleições e períodos de tensão política costumam ocorrer de duas formas: a aplicação excessivamente rigorosa das regras, que suprime manifestações políticas, e a aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral.

O Conselho também cobrou medidas para avaliar publicamente a eficácia dos mecanismos de moderação da empresa.

Em resposta a problemas registrados nas eleições presidenciais brasileiras de outubro de 2022, o órgão já havia pedido à Meta que criasse critérios mensuráveis para avaliar suas ações de proteção da integridade eleitoral, incluindo a divulgação de indicadores relevantes.

“Embora a Meta cite frequentemente indicadores gerais de atividade, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu métricas públicas que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação das regras — ou as lacunas críticas nesse processo.

Isso precisa mudar”, diz a declaração. ## Meta responde ao TSE O comunicado do Conselho foi divulgado no mesmo dia em que a Meta respondeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as medidas adotadas para garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno das eleições.

A empresa, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, afirmou à Corte que cumpriu as determinações judiciais e que não houve negligência nem resistência na execução das medidas.

No documento enviado ao tribunal, a Meta afirmou que uma declaração técnica anexada ao processo atesta que os conteúdos relacionados às candidaturas são tratados de forma igualitária e não discriminatória.