Justiça condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a vice de Flávio Bolsonaro

A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).

A sentença foi assinada nesta sexta-feira (9) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, que considerou que a parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar ao atribuir publicamente ao deputado a prática de estupro sem apresentar elementos suficientes para sustentar a acusação.

A decisão determina que a indenização seja corrigida pela taxa Selic, com desconto do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desde o evento danoso.

Soraya também deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

A sentença foi proferida em primeira instância e admite recurso ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em nota, Soraya afirmou que tomou conhecimento da suposta condenação pela imprensa e que ainda não havia sido intimada sobre o conteúdo da decisão.

A senadora também questionou o indeferimento de provas solicitadas por sua defesa e afirmou que adotará medidas jurídicas cabíveis caso a condenação seja confirmada.

Acusação e liberdade de expressão - A ação de indenização foi apresentada por Alfredo Gaspar após declarações públicas de Soraya em que, segundo a petição inicial, ela atribuiu ao deputado a prática de estupro.

De acordo com o processo, as manifestações ocorreram durante uma entrevista coletiva realizada em conjunto com o deputado federal Lindbergh Farias e foram posteriormente reiteradas em entrevistas, declarações públicas e plataformas digitais.

Gaspar alegou que a acusação era falsa e não tinha respaldo em provas, além de afirmar que a divulgação atingiu sua honra, imagem e reputação.

O deputado também sustentou que nunca havia respondido a investigação ou processo relacionado ao crime que lhe foi atribuído.

Ao apresentar sua defesa, Soraya argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.

Segundo a senadora, as manifestações tinham relação com o exercício do mandato, especialmente com a fiscalização de agentes públicos e a defesa de direitos fundamentais, incluindo o combate à violência de gênero.

A parlamentar também alegou que não teve intenção de prejudicar a honra do deputado e que a ação representaria uma tentativa de judicializar o debate político.