Prédios perto do Parque do Prosa podem ficar limitados a 3 andares
A Justiça tentará negociar com o Governo do Estado mudanças nas regras para construção de prédios no entorno do Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande.
O objetivo é limitar a altura dos edifícios nas áreas mais próximas da mata, com construções de até três andares, para reduzir os impactos sobre a fauna e a vegetação.
A ideia é do juiz Eduardo Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que conduz uma ação judicial sobre a ocupação da zona de amortecimento da unidade de conservação.
Em entrevista ao Campo Grande News , o magistrado explicou que pretende buscar uma solução negociada entre o poder público, o Ministério Público e os demais envolvidos no processo.
Nesta semana, a reportagem mostrou que o processo do caso passou a ser considerado estrutural, ou seja, haverá um esforço conjunto para a elaboração de um plano para enfrentar os conflitos entre preservação ambiental e expansão imobiliária.
A ideia é estabelecer alturas diferentes para os edifícios conforme a distância em relação ao parque, permitindo construções mais baixas nas primeiras quadras e prédios maiores nas regiões mais afastadas.
"Mas o o que a gente quer tentar, é convencer o Estado a melhorar o decreto para garantir que nas primeiras, nas áreas mais próximas à mata, só se permita prédios mais baixos, até três andares.
E conforme vai alargando, conforme vai se afastando, vai aumentando", explica o magistrado.
Segundo Trevisan, a legislação atual permite a construção de edifícios altos muito próximos da unidade de conservação, o que preocupa pela possibilidade de prejudicar a circulação das aves e provocar desequilíbrios ambientais.
O juiz argumenta que a região abriga uma vegetação rica e diversas espécies de animais, que dependem da preservação da mata e das condições ambientais do entorno para sobreviver.
Uma das principais preocupações envolve o risco de colisões de aves contra fachadas de vidro.
O magistrado sustenta que a presença de grandes edifícios nas proximidades do parque pode afetar as rotas utilizadas pelos pássaros e aumentar o número de acidentes.
Ele também alerta para possíveis consequências sobre o equilíbrio ecológico, já que a redução de determinadas espécies pode favorecer a proliferação de insetos e outros animais.
Por fim, Trevisan reconhece que a atividade imobiliária tem importância econômica, mas considera necessário encontrar um equilíbrio entre os interesses das construtoras e a preservação ambiental.
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