Maus-tratos a cães e gatos na Espanha pode render multa de até R$ 1 milhão

Quando o tema em questão é cuidado com os animais, a Espanha se destaca.

Muita gente não sabe, mas desde setembro de 2023 o país tem duras restrições aos maus-tratos de cães e gatos , a fim de impedir o sofrimento físico ou psicológico dos pets.

Sob as regras da lei 7/2023, os responsáveis não podem permitir a participação de pets em lutas, atrações de feira, trabalhos excessivos ou propagandas estressantes.

O descumprimento das determinações gera sanções financeiras que variam conforme a gravidade de cada conduta, podendo render multa de até R$ 1 milhão.

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O tutor deve respeitar a condição do pet, considerando fatores como idade, temperatura ambiente, cansaço e necessidade de pausas para água.

As infrações são divididas entre leves, graves e muito graves, com penalidades que variam de R$ 3 mil a R$ 1 milhão.

O animal pode ir para um abrigo caso o tutor não cumpra as determinações.

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Entre as proibições estão a utilização de pets em rifas, prêmios ou como chamariz publicitário sem autorização, além do uso de equipamentos de manejo que provoquem lesões físicas.

A norma também veta o adestramento voltado ao combate e qualquer estímulo à agressividade do animal.

A legislação proíbe a presença de pets como atrações de feira e trabalhos excessivos, exigindo a avaliação da idade, do descanso e da saúde do animal Condutas proibidas para tutores segundo a lei A regulamentação impede o uso de animais em carrosséis mecânicos, espetáculos públicos e trabalhos que ultrapassem a capacidade física do pet.

Para determinar se uma prática é inadequada, os tutores devem observar fatores como idade , temperatura ambiente, cansaço e a necessidade de pausas para água e descanso.