Governo e oposição da Venezuela anunciam esforços para reforma judicial e para recuperar ouro bloqueado

O governo interino da Venezuela e a oposição anunciaram que vão unir esforços para recuperar as reservas de ouro do país bloqueadas na Inglaterra e para avançar com uma reforma crucial do sistema judicial, após as primeiras negociações que visam uma transição democrática.

Com o respaldo dos Estados Unidos, as partes concluíram a primeira rodada de conversações iniciadas em 6 de agosto, sete meses após a derrubada e captura do então presidente Nicolás Maduro em uma operação militar americana.

Sob a pressão de Washington, a presidente interina Delcy Rodríguez celebrou o diálogo, que continuará em uma data que ainda será definida.

As delegações foram lideradas por Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento e irmão da presidente, e por Dinorah Figuera, líder da bancada de oposição que conquistou a maioria na Assembleia Nacional em 2015.

O diálogo ocorre sem a participação da líder opositora e prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, que está exilada no Panamá e afirmou que não será contrária ao processo.

As partes chegaram a um acordo sobre a transformação do Tribunal Supremo de Justiça e um novo mecanismo de indicação e nomeação de magistrados, disse Figuera ao ler uma declaração conjunta.

A oposição insiste em uma reforma do TSJ, que validou o que se considera a reeleição fraudulenta de Maduro em 2024.

A mudança neste tribunal é considerada determinante com vistas a uma futura convocação de eleições.

O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, afirmou que "as partes unirão esforços para promover a recuperação dos ativos das reservas internacionais da Venezuela no Banco da Inglaterra".

A presidente venezuelana pediu há algumas semanas ao rei britânico Charles III, por meio de uma carta, a liberação do ouro das reservas internacionais depositado no Banco da Inglaterra para atender os afetados pelo duplo terremoto que atingiu o país em 24 de junho, que deixou mais de 6.300 mortos.

Os lingotes de ouro depositados pela Venezuela no Banco da Inglaterra são avaliados em US$ 1,9 bilhão (R$ 9,9 bilhões), dos quais não pode dispor por decisão do Reino Unido, que também não reconheceu a reeleição de Maduro.

Desde 2019, a oposição, então com maioria no Parlamento, iniciou um processo para impedir que o governo deposto tivesse acesso a estes fundos.

Durante o processo, Figuera se reuniu separadamente com representantes de presos políticos, de aposentados e do sindicato de jornalistas. Ela prometeu levar suas reivindicações à mesa de diálogo.

Uma opositora que acompanha as negociações e pediu anonimato disse à AFP que "há comunicação direta entre as delegações e os Estados Unidos, e quando há algum tema especialmente sensível, a mediação é acionada".