A corrupção que protege todas as outras

Foto: Ascom STF Os acontecimentos recentes no Supremo Tribunal Federal colocaram diante do país uma questão que ultrapassa as disputas entre ministros, os pedidos de investigação e os embates públicos que passaram a ocupar o centro da cena institucional brasileira.

A pergunta mais importante talvez não seja quem vencerá cada confronto dentro da Corte, mas o que acontece com uma democracia quando a instituição encarregada de exercer a última palavra sobre a aplicação da lei passa, ela própria, a enfrentar uma crise de confiança.

A sessão desta terça-feira tornou esse problema particularmente visível.

O Supremo discutia procedimentos relacionados às possíveis investigações envolvendo integrantes da própria Corte quando divergências sobre a condução dos casos deram lugar a confrontos públicos entre ministros.

O julgamento terminou sem conclusão após o pedido de vista de Flávio Dino.

O episódio, porém, importa menos como acontecimento isolado do que como manifestação de uma questão institucional mais ampla: quem controla aqueles que possuem o poder de controlar todos os demais? Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural! Durante décadas, a sociedade brasileira concentrou seus esforços no combate à corrupção política.

Essa preocupação é plenamente justificável.

Afinal, ela desvia recursos públicos, compromete políticas essenciais e enfraquece a confiança nas instituições representativas.

Entretanto, uma democracia enfrenta um risco ainda maior quando suspeitas de irregularidades alcançam justamente a instituição incumbida de aplicar a lei.

Nesse momento, deixa de estar em questão apenas o funcionamento de um dos Poderes da República.

Passa a estar em jogo a credibilidade do próprio mecanismo responsável por controlar todos os demais.

A arquitetura constitucional foi concebida para que as instituições exerçam controles recíprocos.

O Executivo administra, o Legislativo legisla e fiscaliza, e o Judiciário garante que todos, inclusive os próprios governantes, permaneçam submetidos à lei.

Enquanto um Poder pode limitar os excessos do outro, o sistema permanece funcional.