Kassio suspende, mas Cueva restabelece canal de apoio a Lula no WhatsApp

Por meio de decisões monocráticas antagônicas de seus ministros, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu e, poucas horas depois, restabeleceu, neste domingo (11/10), um canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.

Câmara dos deputados Canal de apoio a Lula criado por André Janones foi suspenso e restabelecido A primeira decisão foi do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que atendeu a um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou a determinação do colega, no âmbito de outro caso também movido pelo adversário de Lula.

Nunes Marques suspendeu o canal por entender que o WhatsApp não vinha tomando providências com relação às denúncias feitas por Flávio sobre os conteúdos espalhados por Janones.

Já Cueva considerou que a suspensão não poderia ocorrer em outro processo sem que a campanha do senador apresentasse as provas na ação específica sobre o possível abuso dos meios de comunicação.

Quando tudo começou Flávio inicialmente ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Janones e a chapa de Lula por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico e político.

A investigação foi distribuída à Corregedoria-Geral Eleitoral, comandada por Cueva, na última quarta-feira (7/10).

Na ação, o senador relatou que Janones criou no WhatsApp, em setembro, o canal “Exército do Lula”.

Lá, o deputado distribui “missões” para que os seguidores curtam, comentem, compartilhem e reencaminhem publicações com conteúdos apontados como desinformativos e ofensivos.

A campanha de Flávio citou, por exemplo, afirmações de que o candidato do PL reduziria aposentadorias, extinguiria o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cancelaria o aumento do Bolsa Família e mudaria a padroeira do Brasil.

Janones também se referiu ao senador como “miliciano” e “assassino”.

Em decisão deste sábado (10/10), Cueva reconheceu que os fatos e elementos descritos na petição inicial justificavam a instauração da investigação e mandou notificar os investigados para apresentarem suas defesas em até cinco dias.

Por outro lado, o magistrado observou que as provas digitais não foram individualizadas, organizadas, nem incorporadas corretamente ao sistema eletrônico do tribunal.

Assim, determinou que Flávio regularizasse as provas em até três dias e prestasse os devidos esclarecimentos.