Pais são condenados a 25 anos de prisão cada pela morte do filho de 2 anos

Após três dias de julgamento, Maycon Milagre da Cruz e Jeorgia Karolina Teixeira da Silva foram condenados a 25 anos, três meses e nove dias de prisão, cada um, pela morte do próprio filho, Jorge Teixeira da Silva, de 2 anos, em 4 de julho de 2022 .

Os dois foram submetidos ao júri popular no Fórum de Vila Velha e condenados pelo crime de homicídio por omissão, qualificado pelo emprego de meio cruel e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena também foi aumentada pelo fato de a vítima ser filho dos réus e ter menos de 14 anos, conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O casal também respondia por estupro de vulnerável, mas foi absolvido dessa acusação. O próprio MPES pediu a absolvição após as provas produzidas em plenário levantarem dúvidas sobre se as lesões encontradas na criança haviam sido provocadas por atos libidinosos.

Na madrugada de 4 de julho de 2022, Jorge Teixeira da Silva foi levado pela mãe ao Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) , em Vila Velha. Segundo a Polícia Civil, Jeorgia informou, ao chegar ao local, que a criança estava com pneumonia. Porém, os médicos identificaram lesões no menino que levantaram suspeitas de violência.

A investigação começou após a polícia tomar conhecimento da morte da criança e receber informações sobre possíveis sinais de violência sexual. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para que fossem realizados exames com o objetivo de determinar a causa da morte.

Segundo a Polícia Civil, Jeorgia e Maycon apresentaram resistência quando souberam do protocolo de transferência do corpo do Himaba para o IML. De acordo com a investigação, eles tentaram fazer com que a criança fosse levada diretamente para uma funerária, sob a alegação de que não seria necessária a realização de autópsia.

Na época, a polícia também afirmou ter considerado estranho o comportamento dos pais entre a chegada ao Himaba e a detenção. Segundo os investigadores, o casal demonstrava indiferença com a morte d a criança.

Após a realização de um exame no IML, o médico-legista apontou que o menino havia sido violentado sexualmente e que a causa da morte foi "choque séptico e peritonite, decorrente da perfuração do reto e do ânus devido a um trauma contuso anal". A pneumonia, antes relatada pela mãe, foi descartada pela Polícia Civil.

Esses elementos foram considerados na denúncia apresentada pelo Ministério Público. Durante o julgamento, entretanto, as provas relacionadas à acusação de violência sexual foram colocadas em dúvida. Diante disso, o próprio MPES pediu aos jurados a absolvição dos réus pelo crime de estupro de vulnerável.

Jeorgia é representada pelo advogado Lucas Kaiser Costa. Na véspera do início do julgamento, ela afirmou à colunista Vilmara Fernandes, de A Gazeta, que provaria aos jurados que sua cliente era inocente e que suas ações foram de uma mãe diligente, que buscou socorro e atendimento para o filho. A expectativa era de que fosse absolvida das acusações.

Kaiser destaca que o tempo de tramitação do processo, quatro anos, decorre das peculiaridades do caso, que considera complexo.