ONU alerta sobre risco de IAs alimentarem violência de gênero

Nova tecnologia podem facilitar violência contra as mulheres; especialistas destacam que países precisam combater preconceitos, atitudes, sistemas e estruturas subjacentes.

O Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, Cedaw, exortou os Estados a adotarem medidas concretas para desmantelar os estereótipos de gênero.

Numa nova diretiva, o grupo advertiu que estes estereótipos afetam todas as esferas da vida das mulheres, e que os riscos e impactos podem ser amplificados por tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, IA.

A Cedaw está preocupada com a utilização de IA generativa e de sistemas autônomos, denominados "agentes de IA", utilizados para facilitar a violência nos ambientes digitais.

O Comitê quer que os países regulamentem a IA e as plataformas digitais, exigindo mecanismos para denunciar e remover conteúdos abusivos ou discriminatórios.

Eles deixaram um apelo à transparência, à supervisão independente e à revisão humana das decisões apoiadas por sistemas de inteligência artificial em áreas como a educação, a saúde e a administração da justiça.

Os estereótipos nos sistemas judiciais, por exemplo, podem condicionar a avaliação do testemunho das mulheres e influenciar as decisões dos tribunais, podendo mesmo conduzir a erros judiciais.

A Cedaw quer a revisão das leis e práticas que tratam a violência como uma questão privada ou familiar, bem como das disposições que responsabilizam as mulheres pela resposta à violência de que são vítimas ou que justificam a agressão masculina.

As especialistas defenderam mecanismos de responsabilização de juízes, procuradores e agentes da autoridade que perpetuem estereótipos discriminatórios, a par da revisão de decisões marcadas por preconceitos de género.

Os estereótipos que apresentam as mulheres como principais responsáveis pelos cuidados reforçam a desigualdade económica. O Comitê preconizou uma divisão mais equitativa do trabalho não remunerado de cuidado, bem como políticas de licença parental.

Por sua vez, os conflitos, as catástrofes climáticas e as crises humanitárias podem agravar as responsabilidades de cuidado das mulheres e contribuir para a normalização da violência de gênero.

Os especialistas sublinharam que os Estados não devem combater apenas os estereótipos, mas também as atitudes, os sistemas e as estruturas subjacentes que lhes dão origem e os perpetuam.

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