Times que entram em recuperação judicial são penalizados e até rebaixados

Na Europa, há países nos quais times de futebol que se endividam, não cumprem suas obrigações financeiras e entram em recuperação judicial (RJ) ou equivalente são penalizados: perdem pontos e podem ser rebaixados. Em alguns casos, vão parar na última divisão.

Inglaterra, Escócia e Alemanha são exemplos de nações nas quais o processo formal de insolvência (o equivalente à recuperação judicial) gera perda automática de pontos, com risco real de queda. Em outras também há sanções, mas costumam ser diferentes, como rebaixamento administrativo, perda de licença ou exclusão de competições.

No futebol inglês, a simples entrada em administration — ou o aceite de um CVA ( Company Voluntary Arrangement ), tratado como evento de insolvência — gera dedução automática de 12 pontos na English Football League (EFL), instituição que organiza da segunda à quarta divisão (Championship, League One e League Two).

Já na Premier League, a regra prevê uma dedução de 9 pontos, como ocorreu com o Portsmouth na temporada 2009/2010. Após anos de gastos irresponsáveis com salários e transferências que culminaram em dívidas gigantescas e uma sucessão de donos sem lastro financeiro, time do sul da Inglaterra entrou em processo formal de insolvência ( Administration ).

Assim, o Pompey sofreu severas deduções automáticas de pontos aplicadas pelas ligas inglesas ao longo de temporadas consecutivas — perdendo 9 na Premier League em 2010 e mais 10 pontos em 2012 e 2013. Engatou uma reação em cadeia de três rebaixamentos em quatro anos, levando o tradicional time da elite direto para a quarta divisão (League Two) até ser salvo e reconstruído por seus próprios torcedores.

Os ingleses fazem a dedução de pontos de forma imediata, ou transferida para a temporada seguinte, caso o processo ocorra após o mês de março. O objetivo é preservar a integridade esportiva e evitar a vantagem competitiva de clubes que "se livram" de dívidas por meio de recursos equivalentes à RJ.

Há exemplos mais recentes, como o do Sheffield Wednesday, que perdeu 12 pontos por insolvência e, posteriormente, mais 6 por descumprimento de outras obrigações financeiras, o que culminou no seu rebaixamento. Neste sábado reestreia na League One (terceira divisão) em visita ao Leyton Orient, em Londres.

Na Inglaterra, os clubes precisam pagar prioritariamente os chamados "football creditors" (jogadores, comissão técnica e outros clubes) para manterem o direito de competir. Caso contrário, sofrem penalidades adicionais.

Já na Escócia, qualquer insolvency event (administration, liquidação provisória, etc.) gera dedução imediata de 15 pontos. Em casos de reincidência dentro de um período de cinco anos, as penalidades são ainda maiores, podendo chegar a 25 pontos ou mais na temporada seguinte. A punição é automática.

Casos recentes incluem o Dumbarton e o Edinburgh City, na Scottish League Two (quarta divisão), que sofreram perdas automáticas de 15 pontos devido a processos de gestão judicial e grave crise financeira.