Lula libera canetinhas no SUS mesmo após alerta de impacto de R$ 7 bilhões

Comitê apontou alto custo. O Comitê de Medicamentos do Conit (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) recomendou, em agosto do ano passado, a não incorporação das canetinhas no SUS em razão do alto custo e por dúvidas sobre quanto tempo os pacientes precisarão usar a medicação. A comissão não tem estudos disponíveis sobre o tema neste ano.

Estudo mirou combate à obesidade. O estudo sobre a semaglutina visou o tratamento de pacientes com obesidade grau 2 e 3, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. Segundo o relatório, o pedido de recomendação foi solicitado pela fabricante Novo Nordisk, responsável pelo Ozempic e Wegovy.

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O laboratório ofereceu o produto com diferentes valores por unidade para o fornecimento ao governo. Foi usado como base o Preço Máximo de Venda ao Governo. Ao longo do processo, foi ofertado um desconto de 30%.

Para cada paciente, o primeiro ano de tratamento teve custo, por ano, estimado em cerca de R$ 12,6 mil. Nos anos seguintes, de manutenção, o custo anual por paciente ficaria em torno de R$ 12,8 mil.

Estudo restringe público a ser atendido. O relatório tem uma avaliação orçamentária do Nats (Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde), que prevê impacto bilionário aos cofres públicos. O custo avaliado atenderia a um grupo restrito de pacientes com obesidade grave e histórico de problemas cardiovasculares.

Impacto bilionário nas contas públicas. Segundo o estudo, considerando o cenário base com um desconto de 30%, o impacto orçamentário somaria cerca de R$ 2,6 bilhões nos primeiros dois anos de implementação (caso o tratamento fosse interrompido após esse período). No entanto, se o tratamento for contínuo, essa conta sobe, chegando a entre R$ 4,6 bilhões e R$ 6,8 bilhões acumulados em um horizonte de cinco anos.

A medida foi vista como ilegal pelos adversários. Eles chegaram a contestar a proposta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contudo, o ministro André Mendonça, relator do caso, não viu ilegalidade e manteve o reajuste.

Caneta deve ser gratuita no SUS. Segundo eles, as canetinhas, utilizadas no tratamento da obesidade, serão oferecidas gratuitamente no SUS de forma responsável, com base em estudos e na definição de um protocolo clínico. Até o momento, não há no Conit estudos sobre os medicamentos à base da semaglutida da Eurofarma.

Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, para as pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de se curar. Lula, em visita a farmacêutica em MG

Estamos avaliando pessoas que estavam na fila de cirurgia bariátrica para saber se o uso dessa medicação consegue controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia; se melhora a situação de pessoas que têm obesidade e problemas cardíacos; e de mulheres que tiveram câncer de mama. Alexandre Padilha, ministro da Saúde

Lula e Padilha, no entanto, não disseram quando a iniciativa passará a valer.