Especialistas da ONU cobram ações da Meta contra ‘restrições’ nas eleições

Especialistas independentes da ONU divulgaram nesta quarta-feira, 21, comunicado cobrando da Meta, responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, uma avaliação sobre se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados da disputa eleitoral no Brasil.

O grupo também pede que a empresa forneça explicações e mecanismos de reparação adequados, aplicando as regras de forma consistente e sem discriminação, e que mantenha um diálogo transparente com a sociedade civil e garanta o tratamento das reclamções.

A manifestação aponta para o risco de possíveis restrições comprometerem a eleição presidencial no Brasil.

“Durante as eleições, recursos tardios podem ter consequências irreversíveis.

A liberdade de expressão e a integridade da informação devem, portanto, caminhar juntas.

Medidas contra a desinformação não devem restringir arbitrariamente a expressão política legítima”, destaca o grupo, dizendo que plataformas on-line são “atores fundamentais no debate democrático”.

Os observadores levantam preocupações diante de relatos de restrições à expressão política legítima.

Eles não citam Lula (PT) nem Flávio Bolsonaro (PL), mas é a campanha do petista que acusa a Meta de favorecer seu adversário, denunciando uma série de problemas nas plataformas da empresa.

O caso foi levado ao Tribunsl Superior Eleitoral (TSE).

Entre os incidentes listados na manifestação da ONU, estão interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos; diferenças no engajamento do público nos feed de usuários, na contagem de visualizações e no alcance; restrições a publicações desta mesma campanha no Instagram; e diferenças entre os principais partidos políticos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político, “potencialmente favorecendo a campanha do candidato oposto”, como frisam os especialistas.

Eles acrescentam: “Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, ressaltam os observadores.

“Informações, inclusive, de funcionários da própria Meta sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproprocional”.

Continua após a publicidade Eles afirmam ainda que um Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais superiores, “é um pilar fundamental da democracia”.

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