TSE manda retirar do ar publicações de Lula, Janja e deputados com críticas a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Janja da Silva e pelos deputados André Janones (Rede) e Lindbergh Farias (PT), que faziam críticas ao rival de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL). As decisões foram proferidas nesta quinta-feira, 8, em quatro ações movidas pelo parlamentar.

As determinações foram assinadas pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que avaliaram, em caráter provisório, que determinadas publicações atribuíam ao adversário político propostas e consequências de um eventual governo sem apresentar elementos suficientes para comprovar essas alegações. As medidas têm efeito imediato, mas ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE.

O ministro André Mendonça, determinou a retirada de uma publicação feita por Lula no Instagram sobre possíveis consequências de um corte de gastos em um eventual governo de Flávio Bolsonaro.

No vídeo, o presidente relacionou a proposta de redução de despesas, mencionada pelo senador como um possível "tesouraço", a eventuais cortes em políticas públicas, incluindo Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.

A gravação também abordava a possibilidade de os reajustes do salário mínimo deixarem de superar a inflação, com impactos para trabalhadores e aposentados.

Mendonça destacou que a publicação apresentava como definidas intenções atribuídas a Flávio, sem apontar declarações, documentos ou outras manifestações que comprovassem a intenção de cortar especificamente os programas citados.

O ministro observou ainda que, conforme os elementos analisados no processo, o plano de governo registrado no TSE prevê a manutenção dos programas sociais existentes.

Com isso, determinou a exclusão integral do vídeo e proibiu a republicação do mesmo conteúdo. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 10 mil por publicação irregular.

André Mendonça também determinou a retirada de outra publicação de Lula que utilizava a frase "Se Flávio vence, você perde". O vídeo abordava uma eventual vitória do senador a perdas em áreas como acesso a medicamentos gratuitos, aposentadoria, salário mínimo e aquisição da casa própria. A publicação também fazia afirmações sobre violência contra mulheres e crianças, além de associar o candidato à milícia.

O ministro, aponta que o conteúdo apresentava essas consequências como resultados certos de uma possível eleição de Flávio, em vez de tratá-las como previsões ou críticas relacionadas às suas propostas políticas.

Mendonça afirmou que não identificou elementos concretos suficientes para sustentar as alegações de que o senador acabaria com medicamentos gratuitos, aposentadorias, salário mínimo ou políticas de acesso à moradia.

A decisão estabeleceu prazo de três horas, a partir da ciência da ordem, para a retirada integral da publicação.

Em uma das ações, Kassio Nunes Marques determinou que Janja retire, no prazo de 24 horas, um vídeo divulgado em seu perfil no Instagram.