TSE manda retirar do ar publicações de Lula, Janja e deputados com críticas a Flávio Bolsonaro

O T ribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , pela primeira-dama Janja da Silva e pelos deputados André Janones (Rede) e Lindbergh Farias (PT) , que faziam críticas ao rival de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL) .

As decisões foram proferidas nesta quinta-feira, 8, em quatro ações movidas pelo parlamentar.

As determinações foram assinadas pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça , que avaliaram, em caráter provisório, que determinadas publicações atribuíam ao adversário político propostas e consequências de um eventual governo sem apresentar elementos suficientes para comprovar essas alegações.

As medidas têm efeito imediato, mas ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE.

Lula deve remover vídeo sobre programas sociais O ministro André Mendonça, determinou a retirada de uma publicação feita por Lula no Instagram sobre possíveis consequências de um corte de gastos em um eventual governo de Flávio Bolsonaro.

No vídeo, o presidente relacionou a proposta de redução de despesas, mencionada pelo senador como um possível “tesouraço”, a eventuais cortes em políticas públicas, incluindo Pé-de-Meia , Farmácia Popular , Minha Casa, Minha Vida , merenda escolar e Gás do Povo .

A gravação também abordava a possibilidade de os reajustes do salário-mínimo deixarem de superar a inflação , com impactos para trabalhadores e aposentados.

Mendonça destacou que a publicação apresentava como definidas intenções atribuídas a Flávio, sem apontar declarações, documentos ou outras manifestações que comprovassem a intenção de cortar especificamente os programas citados.

O ministro observou ainda que, conforme os elementos analisados no processo, o plano de governo registrado no TSE prevê a manutenção dos programas sociais existentes.

Com isso, determinou a exclusão integral do vídeo e proibiu a republicação do mesmo conteúdo.

O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 10 mil por publicação irregular.

Propaganda com bordão contra Flávio também é suspensa André Mendonça também determinou a retirada de outra publicação de Lula que utilizava a frase “Se Flávio vence, você perde”.

O vídeo abordava uma eventual vitória do senador a perdas em áreas como acesso a medicamentos gratuitos, aposentadoria, salário mínimo e aquisição da casa própria.

A publicação também fazia afirmações sobre violência contra mulheres e crianças, além de associar o candidato à milícia.