Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 4ª feira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão deliberativa nesta 4ª feira (2.set.2026).

A pauta do colegiado inclui o julgamento sobre a cobrança de tributos sobre aplicações de reservas técnicas do setor securitário e os limites do poder de requisição de perícias pelo Ministério Público Federal.

Na esfera federal de Brasília, é realizada ainda audiência de conciliação com a plataforma Discord.

Leia abaixo os destaques da pauta do Judiciário: Plenário do STF : tributação de reservas das seguradoras (RE 1479774) : julga a constitucionalidade da incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras provenientes das reservas técnicas das empresas de seguros, às 14h; perícias pelo MPF (ADI 5982) : retoma o julgamento que analisa a validade da requisição de perícias técnicas pelo Ministério Público Federal a órgãos do Executivo estadual.

Justiça Federal & Discord : a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal realiza audiência de conciliação entre a União, o Ministério Público Federal e a plataforma Discord, às 14h30; contexto : o processo requer que a empresa implemente medidas rígidas de segurança para a proteção de crianças e adolescentes no aplicativo, além do pagamento de R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos.

As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive .

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