Moraes em xeque? Relembre decisões que dividiram o STF

Derrota em julgamento sobre o 8 de Janeiro se soma a outros episódios de divergência, recuo e controvérsia envolvendo o ministro Moraes

O ministro Alexandre de Moraes sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento relacionado aos atos de 8 de Janeiro.

Por 6 votos a 4, o plenário da Corte decidiu que o período de recolhimento domiciliar noturno com tornozeleira eletrônica também poderia ser considerado no abatimento da pena de uma condenada.

Com isso, os ministros reformaram parcialmente uma decisão individual do magistrado e estabeleceram um entendimento que pode ser usado em novos recursos de condenados que cumpriram medidas cautelares semelhantes.

Simone Macedo foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por estimular publicamente integrantes das Forças Armadas a se voltarem contra os Poderes da República.

A defesa havia pedido que fossem descontados da pena tanto os 59 dias de prisão preventiva quanto o período posterior de recolhimento noturno com monitoramento eletrônico.