Radares vão fiscalizar velocidade de bicicletas elétricas e veículos sem placas no ES; veja outras regras

Bikes elétricas devem seguir novas regras do Cetran-ES Reprodução/ TV Gazeta Radares e medidores de velocidade serão usados para fiscalizar bicicletas elétricas, patinetes e scooters no Espírito Santo.

A medida é do Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran-ES) e padroniza as regras para uso desses veículos em todos os 78 municípios capixabas.

Além dos radares, os agentes de trânsito poderão utilizar fotografias, vídeos, consulta a sistemas oficiais e medições e até colocar o equipamento sobre um cavalete para verificar a velocidade máxima desses veículos. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp A Resolução nº 20/2026 complementa as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e estabelece critérios para que os agentes possam identificar as características reais dos veículos durante as abordagens.

O radar poderá verificar se o veículo circula em velocidade incompatível com a categoria declarada, enquanto os agentes também poderão usar fotos, vídeos, inspeções visuais, equipamentos de medição e consultas a bases oficiais.

Se uma bicicleta elétrica ou um equipamento autopropelido for identificado circulando em velocidade incompatível com a categoria, o registro poderá servir como indício para uma abordagem e uma análise mais detalhada.

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A própria resolução determina que a velocidade seja considerada em conjunto com as demais características técnicas.

Condições da via, como aclives e declives, também deverão ser levadas em conta pelo agente.

A resolução ainda criou Fichas Operacionais de Fiscalização, que orientam as abordagens e detalham as situações que podem gerar autuação, a infração correspondente e o preenchimento do Auto de Infração de Trânsito (AIT).

O que muda na fiscalização? Segundo o Cetran-ES, a forma como o veículo é anunciado não é suficiente para determinar sua classificação.

O nome comercial, a informação presente na nota fiscal ou a divulgação do fabricante não impedem que as características reais sejam verificadas durante a fiscalização.

Com isso, veículos vendidos como "bicicletas elétricas" podem ser enquadrados como ciclomotores.

Classificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ⚡ Bicicleta elétrica: Motor auxiliar de até 1.000 W.

Funciona somente quando o condutor pedala e não possui acelerador.