Fim do foro especial divide Congresso, que pode reabrir debate à sombra de caso Master
O fim do foro especial voltou a ganhar força entre líderes políticos à sombra da crise deflagrada pelo caso do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal), cujo efeito colateral contamina o Congresso.
Parlamentares dizem à reportagem haver uma divisão sobre o tema, mas indicam que o debate será levantado após a eleição deste ano.
O Congresso acumula dezenas de PECs (propostas de emenda à Constituição) para acabar ou reduzir o alcance do foro especial.
Em 2017, o Senado chegou a aprovar a extinção do benefício, mas o texto segue parado na Câmara.
Saiba as últimas notícias de Curitiba e Paraná: entre na comunidade do Bem Paraná O principal motivo para a estagnação da proposta é a divergência interna.
Uma ala entende que é preciso manter o foro por prerrogativa de função para evitar o assédio judicial na primeira instância, patrocinado por adversários em suas bases eleitorais.
Esse grupo prefere concentrar os processos no STF para filtrar eventuais problemas na Justiça.
Por outro lado, acabar com o foro é especialmente atrativo para políticos com processos avançados no STF.
A extinção da prerrogativa poderia levar seus processos para a primeira instância, abrindo novas possibilidades jurídicas para evitar eventuais condenações.
O fogo cruzado de ministros envolvendo o Banco Master, porém, abalou líderes do Congresso.
Parte da cúpula da Câmara teve os nomes citados em uma lista encontrada em uma churrasqueira da casa do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP, numa operação para averiguar sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Parlamentares do centrão e do PL aparecem listados num papel ao lado de números que somam “100”, mas sem ligação aparente com o Master.
A divulgação do caso gerou duras reações.
Ex-líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) defendeu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra vazamentos da Polícia Federal.
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