Lula zera impostos da gasolina em meio a aumento do preço internacional do petróleo

O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9/10) a renovação e ampliação do alívio federal sobre os combustíveis por mais 30 dias, justamente na data em que o decreto anterior expirava.

A gasolina passa a ter todos os tributos federais zerados, incluindo a Cide, que não estava contemplada na isenção anterior.

O etanol hidratado mantém PIS e Cofins zerados e recebe reforço na subvenção a usinas e cooperativas.

A decisão foi comunicada em coletiva de ministros e tem como objetivo conter o repasse da alta internacional do petróleo aos preços nas bombas e à inflação.

Governo Lula renova e amplia isenção O decreto renovado vai além da medida anterior.

Na gasolina, a isenção que cobria apenas PIS e Cofins passa a incluir também a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), zerando integralmente a carga tributária federal sobre o combustível por mais um mês.

Para o etanol hidratado, PIS e Cofins seguem zerados por mais um ciclo.

Além disso, a subvenção paga diretamente a usinas e cooperativas foi elevada de R$ 0,251 para aproximadamente R$ 0,43 por litro , um reforço significativo ao setor produtivo do biocombustível.

Impacto financeiro e justificativa O custo total da medida para o Tesouro Nacional está estimado em R$ 3,58 bilhões .

A gasolina responde pela maior fatia: R$ 2,42 bilhões.

A manutenção da isenção de PIS e Cofins sobre o etanol representa renúncia adicional de R$ 359 milhões.

O impacto financeiro do reajuste na subvenção ao etanol ainda não foi fechado pelo governo.

O Ministério da Fazenda justificou a ampliação da medida com dois argumentos centrais.

O primeiro é de equilíbrio de mercado: sem o reforço na subvenção, o etanol perderia a vantagem de preço frente à gasolina totalmente desonerada.