MP recomenda mudanças em concurso público na Bahia e pede correções no edital

MPBA recomenda mudanças em concurso público na Bahia e cobra aumento de cotas para negros Freepik O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou mudanças no concurso público da Prefeitura de Catu, no interior da Bahia.

Entre as medidas, estão a adequação dos salários dos professores ao piso nacional, a revisão dos critérios de avaliação e o aumento da reserva de vagas para candidatos afrodescendentes.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos na quinta-feira (15) e é direcionada à prefeitura e à comissão responsável pelo concurso, regido pelo Edital nº 001/2026.

Segundo o MPBA, o edital deve prever pelo menos duas etapas de avaliação para todos os cargos: prova objetiva e prova discursiva ou prática.

O órgão também recomendou aumentar de 20% para, no mínimo, 30% o percentual de vagas reservadas para candidatos afrodescendentes, conforme a legislação municipal citada no documento. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região Outra mudança solicitada é garantir que pessoas com deficiência consigam se inscrever para todos os cargos que tenham vagas reservadas para esse público.

O Ministério Público também recomendou a reabertura do prazo de inscrição ou a possibilidade de alterar a modalidade de concorrência para quem tenha sido prejudicado por problemas no sistema.

O órgão pediu ainda que a prefeitura publique uma versão atualizada do edital, com o quadro de vagas e o cronograma corrigidos, e prorrogue as inscrições pelo tempo necessário para divulgar as mudanças.

A Prefeitura de Catu e a comissão organizadora têm cinco dias corridos para informar ao MPBA quais providências foram adotadas, com os documentos que comprovem as medidas.

Caso as recomendações não sejam atendidas, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais.

O g1 procurou a Prefeitura de Catu sobre a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e aguarda o retorno.

Sobre o concurso O concurso oferece 148 vagas imediatas e outras 42 para cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior.

Entre as oportunidades estão as de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com salário de R$ 2.345,08, e terapeuta ocupacional, com remuneração de R$ 3 mil.

Para os cargos de professor especialista e professor de séries iniciais, está previsto um complemento salarial para alcançar o piso nacional da categoria.

As inscrições seguem até 30 de outubro, exclusivamente pela internet, na página do concurso da Prefeitura de Catu.