Dias Toffoli volta atrás e libera parte da campanha de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli , que ocupa uma das cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), voltou atrás nesta terça-feira, 1°, e revogou parte das proibições estabelecidas para a campanha de Renan Santos.

Ele permitiu que a chapa majoritária volte a fazer campanha nas redes sociais, acesse o fundo eleitoral e participe de debates e entrevistas.

Segundo um comunicado da campanha, isso vale apenas para o vice, Aroldo Medina.

Apesar de serem uma chapa só, na Justiça Eleitoral os registros de candidatura de Renan Santos, o titular, e de Aroldo Medina, o vice, deram origem a ações judiciais separadas.

A decisão de Toffoli revogando parte das proibições foi proferida no processo de Medina.

O ministro chegou a incluir no sistema do TSE uma decisão similar no processo de Renan Santos, mas a desentranhou (termo jurídico para quando uma peça é retirada do processo).

A decisão de Toffoli libera: “a realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Missão por meio dos endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas que já estejam registrados no DivulgaCand Contas” e a “participação em debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação”.

O ministro também voltou atrás e restabeleceu o acesso do Missão ao Fundo Eleitoral.

Em paralelo a isso, os advogados de Renan impetraram um mandado de segurança no TSE com o objetivo de restabelecer todos os atos de campanha dele.

O caso foi distribuído para Dias Toffoli por prevenção, mas até o momento ele não analisou os pedidos de urgência realizados.

Continua após a publicidade Entenda o caso No último domingo, 30, Dias Toffoli suspendeu todos os atos de campanha de Renan Santos.

Como a decisão foi publicada na segunda, 31, passou a valer nessa data.

No ato de registro da candidatura, as campanhas precisam apontar os sites e perfis de redes sociais que serão usados para fazer propaganda.

De acordo com Toffoli, Renan só apontou um, mas estava usando ao menos outros 16 perfis com esse objetivo.