Possível reforma do Judiciário deve incluir precatórios, diz especialista

O cancelamento de quase R$ 5 bilhões em precatórios de empresas ligadas ao Banco Master voltou a colocar em evidência as fragilidades do sistema judiciário brasileiro.

Ao WW , Silvio Cascione, diretor no Brasil da consultoria Eurasia, avaliou o caso e defendeu que, caso haja uma reforma do Judiciário, os precatórios precisam ser um dos itens centrais da agenda .

Guerra entre ministros e degradação institucional Para Cascione, o aspecto mais relevante do episódio não são os detalhes jurídicos em si, mas os personagens e o momento.

“O mais importante são os personagens, o momento, porque é tudo, é mais um capítulo dessa guerra”, afirmou.

O diretor no Brasil da consultoria Eurasia destacou que o decano da Corte, Gilmar Mendes, estaria encaminhando o caso ao plenário justamente pelo envolvimento aparente do ministro Kassio Nunes Marques no outro lado da disputa.

Ao observar ministros dos dois lados envolvidos com o caso Master e com Daniel Vorcaro, Cascione concluiu que o problema vai muito além de erros individuais.

“É uma instituição que se degradou completamente e que vai precisar de reforma”, declarou.

Leia mais Defesa de Vorcaro aguarda íntegra do processo antes de novo depoimento Messias usa decisão sobre precatórios do Master para atacar Flávio Análise: Solução da crise no STF fica em 2º plano na guerra entre ministros Precatórios como pilar do negócio do Master Uma das sustentações do que o diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, chamou de “negócio fraudulento” do Banco Master era a compra de precatórios ou pré-precatórios no mercado com deságio agressivo , seguida da contabilização desses papéis no balanço pelo valor nominal.

A estratégia dependia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) garantisse o acesso ao valor integral desses títulos.

Segundo Daniel Rittner, o ministro Dias Toffoli teria mudado de uma posição historicamente favorável ao interesse do Banco Master, o que teria ativado “uma rede de contatos e de lobbies” para que ele retornasse à posição anterior.

Já o ministro Alexandre de Moraes, após um contrato de R$ 129 milhões envolvendo sua esposa, Viviane Barci de Moraes , teria pedido vista e ficado um ano para devolver o processo de interesse do Master.

O caso envolveria ainda a atuação de Kassio Nunes Marques.

Ainda que o ministro Gilmar Mendes tenha boas intenções no caso, Rittner avaliou que a iniciativa seria, como se diz na expressão americana, “too little, too late” — ou seja, insuficiente e tardia.

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