Suspensão de lives do Discord dificulta crimes, mas não resolve problema, dizem especialistas

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A suspensão das transmissões ao vivo do Discord pode dificultar de imediato a atuação de grupos que usam a ferramenta para cometer crimes contra crianças e adolescentes, mas não deve impedir que os criminosos migrem para outras plataformas, segundo especialistas ouvidos pela Folha .

Eles divergem sobre se a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pode ordenar esse tipo de medida sem uma decisão judicial.

A agência federal determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo após a morte de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio, em cenas exibidas pela plataforma.

O Discord terá três dias úteis para cumprir a decisão, classificada pela empresa como "prematura" . Além da suspensão, o caso amplia a discussão sobre os mecanismos adotados pela plataforma para proteger crianças e adolescentes, como verificação de idade, moderação e canais de denúncia.

Segundo o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso, especialista em crimes cibernéticos, as lives são usadas pelos próprios criminosos para controlar as vítimas.

"Os criminosos, principalmente aqueles que focam em crianças e adolescentes, praticam os crimes exigindo que a vítima ligue a sua câmera e faça a live para demonstrar que está cumprindo as ordens dos autores, seja automutilação, alguma violência sexual ou até o suicídio", afirma.

Por isso, D’Urso considera a suspensão uma medida inicial eficiente. "A suspensão da live prejudica bastante o modus operandi aplicado por essas quadrilhas." O advogado pondera, porém, que a medida isolada não deve reduzir os crimes, já que os grupos podem recorrer a outras plataformas que ofereçam videochamadas.

A delegada Lisandrea Salvariego Colabuono, chefe do NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital) da Polícia Civil de São Paulo, também considera a suspensão das lives uma medida inicial.

Segundo ela, os crimes não ficam restritos a uma única rede, mas o Discord aparece com frequência na etapa em que as violências são transmitidas."É preciso entender que é um crime multiplataformas, mas que o fim da linha, ou seja, a transmissão dos crimes, é preferencialmente via Discord", afirma.

Para a delegada, essa preferência está relacionada à forma como a plataforma atua na moderação e na colaboração com as autoridades.

"A plataforma não tem moderação alguma, nem por machine learning nem por pessoas, e também não há colaboração com as polícias, como rápida remoção de servidores e reports proativos", diz. Ela afirma que a avaliação leva em consideração a atuação de outras redes sociais e plataformas digitais .

A migração pode ainda prejudicar apurações em andamento, segundo D’Urso, já que agentes infiltrados que acompanham esses grupos no Discord podem perder o rastro dos investigados.

Para ele, uma resposta mais eficiente passa pela investigação, cooperação da plataforma com as autoridades, verificação de idade, maior moderação e melhoria dos canais de denúncia.