China restringe viagens a cidadãos por segurança tecnológica

O governo chinês implementou, a partir desta sexta-feira, 15 de setembro, novas e amplas restrições de viagem para seus cidadãos.

A medida proíbe deslocamentos para indivíduos considerados uma ameaça à “segurança industrial ou tecnológica” do país, visando proteger a soberania nacional e os interesses de desenvolvimento.

China restringe viagens a cidadãos considerados ameaça à segurança industrial ou tecnológica.

Violações de normas de importação e exportação de tecnologia ou atividades ilegais no exterior podem gerar proibição de saída de seis meses a três anos.

Analistas alertam que as novas regras conferem ao governo chinês uma “ampla margem de discricionariedade”.

O governo comunicou que os cidadãos que violarem as normas sobre importação e exportação de tecnologia, além de praticarem atividades ilegais no exterior, poderão ser proibidos de deixar o gigante asiático por um período de seis meses a três anos.

As novas regras conferem muito poder ao governo? As novas regras, que entraram em vigor nesta sexta-feira, foram formuladas para “proteger a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento”.

No entanto, analistas alertam que essas normas conferem ao governo chinês uma “ampla margem de discricionariedade” na sua aplicação.

Em entrevista à agência de notícias AFP, o especialista Chong Ja Ian, da Universidade Nacional de Singapura, afirmou que questões de segurança e atividades criminosas “podem ser definidas de forma vaga e facilmente alteradas”, aumentando as preocupações sobre o uso dessas restrições.

Conflito tecnológico entre China e Estados Unidos A imposição dessas restrições ocorre em um momento de intensa corrida tecnológica entre China e Estados Unidos.

Nos últimos meses, as duas potências acusaram-se mutuamente de roubo de capacidades relacionadas a modelos de inteligência artificial desenvolvidos localmente.