STF torna Bacellar e TH Joias réus por vazamento de informações

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (19), tornar réus o ex-presidente da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) Rodrigo Bacellar , o ex-deputado federal TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto .

O ministro Flávio Dino, do STF, foi o último magistrado a votar, acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes, que havia se manifestado na sexta-feira (14) pelo recebimento da acusação .

Com isso, o placar chegou a 3 a 0.

Os magistrados Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também acompanharam o relator.

Os três réus estão presos desde o segundo semestre de 2025, acusados de obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas de uma operação contra uma organização criminosa armada.

Leia Mais MPE pede impugnação de atos do Missão no DF por cota de gênero MPF abre procedimento para fiscalizar medidas de segurança do Discord EUA: Ex-assessor de Fauci se declara culpado por ocultar registros da Covid Segundo a acusação, Macário teria revelado previamente a Bacellar informações sigilosas sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra TH Joias e outros investigados na Operação Zargun, deflagrada em setembro de 2025.

A PGR afirma que Macário e Bacellar se encontraram na véspera da operação para o repasse de informações sigilosas .

Na sequência, Bacellar teria avisado TH Joias sobre a ação policial .

De acordo com a denúncia, o vazamento teria permitido que TH Joias retirasse bens de sua residência e deixasse o imóvel antes da chegada dos agentes.

A acusação também aponta que computadores e mídias não foram encontrados em seu gabinete na Alerj durante as buscas.

Entre os indícios citados pela PGR está uma conversa entre TH Joias e Bacellar na noite anterior à operação.

Segundo o voto de Moraes, Bacellar teria sido o primeiro contato procurado por TH após a troca de aparelho celular e chegou a responder a uma mensagem sobre a retirada de objetos da residência.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, Moraes entendeu que a acusação descreve de forma suficiente os fatos e apresenta elementos mínimos para a abertura de uma ação penal.

O relator também rejeitou os questionamentos das defesas sobre a competência do STF e da Primeira Turma para analisar o caso .