Santoro quer destravar mais de R$ 100 bilhões para infraestrutura

O ministro dos Transportes, George Santoro, trabalha em uma proposta de mudança regulatória para ampliar o acesso de investidores institucionais às debêntures de infraestrutura.

A intenção é atrair recursos de longo prazo de seguradoras e entidades de previdência para financiar concessões e outros projetos de infraestrutura, reduzindo entraves e custos de intermediação.

Em entrevista ao Radar Econômico, Santoro estimou que a iniciativa poderia mobilizar um mercado superior a R$ 100 bilhões.

O valor representa o potencial vislumbrado pelo ministro, e não uma previsão de captação assegurada ou recursos já comprometidos pelos investidores.

A proposta está sendo discutida com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), instituições financeiras e participantes do mercado de capitais.

Santoro afirmou que já manteve uma conversa inicial com o Ministério da Fazenda e que pretende aprofundar as discussões técnicas para construir uma proposta dentro do governo.

O objetivo é ampliar as possibilidades de aplicação direta de reservas de seguradoras e recursos previdenciários em debêntures incentivadas e de infraestrutura.

Na avaliação do ministro, estruturas intermediadas por fundos podem adicionar custos de administração e gestão que, em determinadas operações, poderiam ser reduzidos.

Continua após a publicidade A situação regulatória, porém, varia conforme a categoria de investidor.

Desde 2025, as entidades fechadas de previdência complementar, conhecidas como fundos de pensão, já contam com autorização expressa para adquirir diretamente debêntures de infraestrutura, observados os limites e requisitos prudenciais.

Por isso, o alcance da iniciativa dependerá de quais outras categorias de investidores e modalidades de recursos poderão ter suas possibilidades de aplicação ampliadas.

O universo de previdência aberta e seguradoras segue regras próprias, e nem todas as restrições decorrem de uma proibição geral à aquisição desses títulos.

Continua após a publicidade A proposta ainda precisa avançar na definição dos instrumentos financeiros elegíveis, das condições de investimento e das salvaguardas para os recursos administrados pelas instituições.

A possibilidade de direcionar mais dinheiro ao setor não depende apenas de mudanças nas normas.