Deltan sofre derrota no TSE e segue com campanha ao Senado suspensa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná.

Com cinco votos a favor e um contra, o plenário virtual da Corte referendou a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, que proibiu o ex-procurador de pedir votos, participar de debates e veicular propaganda no rádio e na televisão.

A medida também restringe o acesso a recursos públicos de campanha.

A decisão foi provocada por uma tutela cautelar ajuizada pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança.

O caso tem como pano de fundo a inelegibilidade declarada pelo próprio TSE em 2023, quando a Corte entendeu que Dallagnol deixou o Ministério Público Federal de forma antecipada para evitar procedimentos disciplinares.

TSE mantém suspensão da campanha de Deltan Dallagnol O placar no plenário virtual está em 5 a 1 pela manutenção da liminar de Floriano de Azevedo Marques.

Votaram com o relator os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis.

O único voto contrário até o momento foi do ministro André Mendonça.

Falta ainda o voto do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, para a conclusão do julgamento.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Com a decisão, Dallagnol permanece impedido de pedir votos, participar de debates e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A medida também restringe seu acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Inelegibilidade de Dallagnol A origem da controvérsia está em uma decisão do TSE de 2023, quando a Corte considerou que Dallagnol havia pedido exoneração do Ministério Público Federal de forma antecipada para evitar procedimentos disciplinares.

O tribunal entendeu que a conduta configurou fraude à Lei da Ficha Limpa e declarou sua inelegibilidade.