Após MP recuar em impugnação, TRE do DF aprova candidatura a vice de Gustavo Rocha

MP impugna candidatura de Gustavo Rocha como vice de Celina Leão ao governo do DF O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) DF aprovou a candidatura de Gustavo Rocha (Republicanos), candidato a vice na chapa encabeçada por Celina Leão (PP).

A alegação é de que o ex-ministro da Casa Civil, apesar de ter se afastado do cargo no período de descompatibilização, teria continuado a exercer a função informalmente. 🔎 Impugnar é o ato de apresentar oposição ou contestar algo.

Ou seja, a impugnação de registro de candidatura é a forma de tentar que determinada pessoa não possa ser candidato ou candidata por não cumprir as condições exigidas.

No voto, o relator do caso, desembargador Asiel Henrique de Sousa, afirmou que a presença de Rocha em eventos de governo não configura prova de exercício do cargo.

"A simples presença em audiência pública de interesse institucional não equivaleria, por si só, a exercício de função, especialmente a falta de manifestação, deliberação ou ato praticado pelo candidato em nome do ente público", declara. ➡️ O principal questionamento envolvia a participação de Gustavo Rocha em uma audiência de conciliação em 26 de maio deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF), durante negociações relacionadas a uma operação financeira envolvendo a União, o DF o Banco Central e o Banco de Brasília (BRB). ➡️ No mesmo dia da impugnação, o ministro do STF Luiz Fux determinou a correção da ata da audiência para registrar que Rocha participou do encontro como ouvinte, e não como representante do Distrito Federal.

Apenas a desembargadora eleitoral Leonor Aguena votou pela impugnação da candidatura.

"Não se trata de discussão da desincompatibilização formal, mas da material.

Os atos praticados demonstram que continuou agindo como secretário de Estado MP volta atrás Após retificação, o Ministério Público Eleitoral se manifestou, a favor da candidatura de Gustavo do Vale Rocha a vice-governador do Distrito Federal.

O MP manteve a posição durante a audiência desta segunda.

Ao reavaliar o caso, o MPE considerou que a correção determinada por Fux esclareceu a participação de Gustavo Rocha na audiência.

Segundo o parecer, apenas a presença dele não permite concluir que tenha exercido atribuições administrativas. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp.

O parecer afirma ainda que a determinação do ministro tem fé pública e é compatível com o registro fotográfico da audiência.

Na imagem, o candidato aparece em um sofá mais afastado da mesa de negociação, ao fundo.