TSE libera R$ 2,3 bi após PT desistir de ação sobre Fundo
O Tribunal Superior Eleitoral liberou o repasse de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral depois de aceitar, por unanimidade, a desistência do PT de uma ação que questionava o cálculo da parcela destinada ao partido nas eleições de 2026.
A decisão foi tomada na 3ª feira (18.ago.2026).
O valor estava retido desde a semana passada, quando um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento do processo.
Como uma eventual mudança na cota do PT alteraria também os valores destinados às demais siglas, o repasse proporcional havia sido suspenso para todos os partidos.
O relator, ministro Kassio Nunes Marques , votou pela aceitação do pedido de desistência.
Os demais integrantes do plenário acompanharam o entendimento.
Com isso, o processo foi extinto sem julgamento do mérito.
Os R$ 2,3 bilhões correspondem a 48% do Fundo Eleitoral, distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.
O dinheiro será repassado ainda em agosto.
Com a desistência, fica mantido o cálculo divulgado pelo TSE em junho, que considera uma bancada de 68 deputados do PT eleitos em 2022.
O PL terá a maior fatia do Fundo Eleitoral, com R$ 881,7 milhões.
O PT receberá R$ 615,4 milhões, enquanto o União Brasil ficará com R$ 526,2 milhões.
Para as eleições de 2026, quase R$ 5 bilhões estão disponíveis para os 30 partidos registrados.
ENTENDA O CASO O PT havia pedido ao TSE que recalculasse sua parcela do Fundo Eleitoral, considerando uma bancada de 69 deputados, em vez dos 68 registrados pela Justiça Eleitoral.
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