TSE deve definir candidatura de Pablo Marçal em setembro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu Pablo Marçal, candidato à Presidência da República pelo PRTB, de acessar recursos do fundo partidário e de participar de debates eleitorais.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte eleitoral, que também sinalizaram que o julgamento definitivo sobre a candidatura de Marçal deve ocorrer no início de setembro .

A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia .

Segundo Teo Cury, ainda não há uma data definida para o julgamento final, pois uma série de ritos processuais precisam ser cumpridos antes que o caso seja pautado para votação em plenário.

Prazo processual e defesa de Marçal Entre os passos que precisam ser seguidos, está a possibilidade de Pablo Marçal apresentar sua defesa nos próximos dias.

Além disso, diligências podem ser solicitadas e realizadas ao longo desse período.

“No final das contas, a expectativa é de que no início de setembro esse caso já esteja pronto para ir a plenário “, afirmou Teo Cury.

Ele destacou que isso ocorreria cerca de um mês antes do primeiro turno das eleições.

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Em menos de 16 horas após o processo ter chegado ao tribunal, a partir de um pedido do Ministério Público Eleitoral, a ministra Estela Aranha deliberou com os colegas e levou o tema à pauta, mesmo sem que o julgamento estivesse previamente previsto para aquela sessão.

O objetivo, segundo Teo Cury, é evitar que o eleitor seja prejudicado pela incerteza sobre a elegibilidade de um candidato .

“Para não penalizar o eleitor, o TSE busca dar uma resposta rápida”, explicou o analista.

Motivos da restrição A decisão de impedir Marçal de participar de debates e de acessar o fundo partidário foi tomada como medida cautelar , enquanto o tribunal ainda não se pronuncia definitivamente sobre sua elegibilidade.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou dois principais obstáculos à candidatura : uma condenação na Justiça Eleitoral e uma suposta irregularidade no prazo para troca de partido e filiação ao PRTB .