Como reforma eleitoral beneficiou sigla ligada à Igreja Universal
Como reforma eleitoral beneficiou sigla ligada à Igreja Universal - Estudo indica que limites mais rígidos de gastos de campanha favoreceram candidaturas do partido Republicanos, graças à estrutura e à capacidade de mobilização ligadas à IURD.Em 2015, o Brasil promoveu uma mudança significativa nas regras de financiamento eleitoral ao proibir doações empresariais e estabelecer limites para os gastos de campanha. A primeira medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF); a segunda, aprovada pelo Congresso. Em meio aos escândalos revelados pela Operação Lava Jato, as mudanças buscavam reduzir a influência do poder econômico sobre as eleições.
Agora, um estudo sugere que essa mudança produziu um efeito inesperado: esses limites mais rígidos de gastos deram vantagem ao Republicanos, partido historicamente ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
Segundo os pesquisadores, a vantagem está relacionada à estrutura da Universal e que reflete no Republicanos: presença territorial, capacidade de mobilização e uma organização altamente centralizada - em um momento em que os demais partidos têm menos acesso ao montante para realizar campanhas.
"A igreja é uma maneira de se mobilizar fora do seio dos partidos políticos. Ela é muito influente e, além de tudo, não precisa de financiamento eleitoral, dado que é um tipo de organização que não precisa se preocupar em atrair recursos para as eleições”, afirma Lucas Novaes, professor de Ciência Política do Insper e um dos autores da pesquisa Special Interest Trade-Offs: Campaign Finance Reforms and Religious Influence in Politics in Brazil ("Compromissos entre interesses especiais: reformas no financiamento de campanhas eleitorais e influência religiosa na política brasileira") ao lado de Melani Cammett, de Harvard, e Guadalupe Tuñón, de Princeton.
A mudança começou a valer nas eleições municipais de 2016. Os gastos de campanha passaram a ter limites definidos por lei, calculados a partir do que havia sido desembolsado na eleição anterior.
Mas a regra estabeleceu um ponto de corte: municípios cujo maior gasto em 2012 ficou abaixo de determinado valor receberam um teto fixo em 2016, enquanto aqueles logo acima do corte tiveram um limite proporcionalmente maior. Isso fez com que cidades com gastos muito semelhantes em uma eleição fossem submetidos a tetos diferentes quatro anos depois, criando o que os pesquisadores classificam como um experimento natural.
Na prática, municípios situados imediatamente abaixo do corte ficaram sujeitos a um teto de R$ 108.039, enquanto, logo acima dele, o limite saltava para R$ 133.700, valores já corrigidos pela inflação entre 2012 e 2016. A diferença permitiu comparar cidades semelhantes, mas sujeitas a restrições distintas, e estimar o efeito de campanhas com menos dinheiro disponível.
Assim, candidatos de um grupo tiveram uma restrição maior de recursos, enquanto os do outro puderam gastar mais.
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