MPF recomenda suspender venda de combustíveis em galões no Amazonas durante emergência por queimadas

MPF recomendou a suspensão da venda de combustível em galão no Amazonas.

Divulgação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao governo do Amazonas que suspendam a venda de gasolina, etanol e diesel em galões, garrafas, bombonas e outros recipientes portáteis em todo o estado.

A medida deve valer enquanto durar a emergência provocada pelas queimadas e tem o objetivo de dificultar o transporte de combustíveis para provocar ou ampliar incêndios florestais.

A recomendação prevê que os combustíveis sejam vendidos diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos apresentados nos postos, incluindo os flutuantes. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp A ANP e o governo estadual têm cinco dias, a partir do recebimento do documento, para informar por escrito se vão seguir a recomendação e quais medidas pretendem adotar.

Caso decidam não acatá-la, deverão apresentar justificativas técnicas e jurídicas.

Agora no g1 O documento prevê exceções para: Serviços essenciais; moradores de comunidades sem acesso por estrada ou sem postos de combustíveis; e propriedades rurais cadastradas que precisem de diesel para abastecer máquinas agrícolas e geradores.

Nesses casos, a venda deverá seguir regras de controle, como identificação do comprador, registro da finalidade e da quantidade adquirida, uso de recipientes certificados e limites diários, conforme cada situação.

Segundo o MPF, a venda sem restrições e sem identificação do comprador pode facilitar o transporte de combustíveis para áreas de vegetação, margens de rios, várzeas e assentamentos sem acesso rodoviário.

Isso dificultaria a fiscalização e poderia favorecer a ação de incendiários.

“Restringir essa venda, com exceções para quem realmente precisa, é a forma mais rápida de dificultar a ação dos incendiários”, afirma o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, autor da recomendação.

Mais de dez aviões, 390 horas de voo e 1 milhão de litros d'água: como foi o combate aéreo do fogo no AM Drone flagra suspeitos ateando fogo em vegetação no interior do Amazonas; VÍDEO A recomendação também destaca que os postos não podem, por iniciativa própria, recusar ou limitar a venda de combustíveis em recipientes.

Segundo o documento, as normas da ANP e o Código de Defesa do Consumidor impedem a recusa de venda nessas condições.

Por isso, o MPF defende que a restrição seja formalizada pela agência reguladora ou pelo governo estadual.

A medida daria respaldo aos revendedores para negar a venda nos casos previstos, evitando multas e reclamações.