Itamaraty concede passaporte diplomático a ex-ministro do STF

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e à esposa dele.

O documento é válido por cinco anos.

A portaria foi publicada pelo chanceler Mauro Vieira em edição do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de agosto.

Velloso se aposentou em janeiro de 2006, após completar 70 anos.

Ele permaneceu no Supremo por 15 anos.

O ministro foi indicado pelo então presidente Fernando Collor, em 1990, para ocupar a vaga de Francisco Rezek.

Velloso presidiu o STF no biênio 1999/2001 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, voltando à presidência da Corte Eleitoral no ano em que deixou a magistratura.

A última sessão de Velloso no Supremo ocorreu em 19 de dezembro de 2005, quando foi homenageado pelos colegas.

Leia também Brasil Itamaraty não foi comunicado sobre revogação de visto de embaixadora Manoela Alcântara Foragido do 8/1 que driblou Itamaraty recebeu ajuda de Eustáquio Passaporte O passaporte diplomático é um documento de viagem emitido pelo Itamaraty para determinadas autoridades e pessoas que representam o Estado brasileiro no exterior ou exercem funções previstas na legislação.

As regras também permitem que o chanceler conceda o documento, em caráter excepcional, a pessoas que não integram a lista regular de beneficiários, desde que a concessão seja considerada de “interesse do País”.

Outros ex-ministros do STF também possuem passaporte diplomático.

Conforme mostrou a coluna do Metrópoles de Igor Gadelha, estão entre eles Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.