AGU aciona Justiça contra Discord por proteção eficaz e indenização de R$ 500 mi

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta terça-feira (25) com ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a plataforma Discord . O órgão cobra “medidas efetivas para a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital” e o pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo .

A medida da AGU se deu depois de as negociações entre o governo federal e o Discord fracassarem . Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Executivo buscava aprimorar os mecanismos da plataforma .

As tratativas com a empresa começaram depois da repercussão do episódio em que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma .

O governo federal disse ter identificado que a rede social “continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves” .

A ação civil pública não interfere em outras medidas já adotadas contra a plataforma , como a suspensão das transmissões ao vivo . O processo também destacou que o Discord enfrenta questionamentos judiciais similares nos Estados Unidos .