Plano de Flávio repete ideias de Bolsonaro, mas radicaliza com STF e segurança

O plano de governo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) segue a linha liberal e conservadora que marcou a plataforma política do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. A diferença de ambos, porém, está no tom e na escolha das chamadas “pautas ideológicas”.

Nas propostas da campanha, oficialmente divulgadas nessa quinta-feira (13/8), Flávio segue temas abordados no plano de governo do pai, como liberdade econômica, desburocratização, privatizações e combate ao crime organizado.

No entanto, dois pontos ganham maior destaque no projeto de Flávio: endurecimento do combate ao crime e mudança na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O plano de governo do senador prevê uma reforma no Judiciário, com limitação de decisão monocráticas, e a adoção de um modelo de segurança nos moldes do presidente Nayib Bukele, de El Salvador.

Flávio não rompe com o projeto do pai. Pelo contrário. O plano cita o governo de 2019 a 2022 como referência e assume a continuidade.

No plano do filho mais velho de Jair, bandeiras “bolsonaristas” que, em 2022, eram princípios gerais foram transformadas em propostas específicas. Em alguns casos, mais duras.

Enquanto Jair Bolsonaro falava em “combate ao crime organizado”, Flávio transforma o discurso em uma lista de medidas: o plano prevê 500 mil vagas em presídios, criação de cinco penitenciárias nos moldes de El Salvador, castração química para estupradores, reconhecimento facial em massa e redução da maioridade penal.

Sobre o STF, Bolsonaro defendia “liberdade e segurança jurídica”, já o filho propõe limitar o poder dos magistrados.

O programa de Jair Bolsonaro em 2022 defendia defesa da liberdade de expressão, segurança jurídica e respeito à Constituição. No entanto, o então presidente não detalhava ações estruturantes para o Poder Judiciário.

Nesse ponto, Flávio avança e propõe uma reforma na Corte. Uma das principais mudanças é possibilitar que parlamentares com foro privilegiado sejam julgados em instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Tribunais Regionais Federais (TRF).

Outra alteração seria nas regras para indicação de magistrado à Corte. Flávio propõe uma quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

Se a proposta já estivesse em vigor, indicações como as de André Mendonça (feita por Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (feita por Lula) teriam sido postergadas, já que os dois eram ministros da Justiça de seus respectivos governos.

Quarentena de um ano para ministros de Estado antes de serem indicados ao Supremo.

É a primeira vez que um plano bolsonarista cria um capítulo específico para redesenhar a relação entre os Poderes.